Com nova lei, Uruguai garante cota para transgêneros no serviço público
Os deputados uruguaios aprovaram lei que garante direitos para transgêneros.
A nova legislação foi instaurada, sobretudo, para combater casos de
discriminação, além de favorecer o acesso ao trabalho e à moradia.
A Câmara de Deputados do Uruguai vai permitir também que trans mudem de nome sem maiores dificuldades.
A garantia de direitos foi sancionada pelo legislativo na madrugada de
sexta-feira (16) e agora segue para promulgada pelo executivo.
Menores de 18 anos não vão precisar pedir autorização dos pais para mudar o nome ou receber tratamento hormonal, 1% das vagas no mercado de trabalho público serão reservadas para pessoas trans e as nascidas até o fim de 1975 e que foram vítimas de violência institucional ou privada, vão receber indenizações.
Em um cenário tão violento com o latino-americano – onde o Brasil é um dos responsáveis pela maioria das mortes com motivações homofóbicas, a lei uruguaia dá o exemplo pela diversidade.
A
defesa dos direitos das pessoas trans ficou clara com o resultado da
votação, que contou com apoio de representantes da coalizão
governamental Frente Ampla (FA esquerda) e da oposição de direita. Foram
66 votos favoráveis.
Em conversa com a Agência Efe, a deputada Manuela Mutti, do FA, demonstrou satisfação com a aprovação do que chamou de avanço “em direitos, em democracia e nas possibilidades de realmente ter uma sociedade mais participativa e mais justa”.
Foto: Media Red UY/Reprodução
Comentários
Postar um comentário